TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Proprietária da Daslu deve processar União

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

TST confirma responsabilidade solidária entre cooperativas

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

TST reduz condenação excessiva por dano moral

BB terá de devolver a tesoureiro descontos para cobrir furto

Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

Continua suspenso vestibular da Uniandrade para o curso de Direito

O Centro Universitário Campos de Andrade Uniandrade, de Curitiba, continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito.

Outros condenados por castração de menores em Altamira recorrem ao STF

O comerciante Amailton Madeira Gomes, um dos quatro condenados por seqüestro, emasculação (castração) e assassinato de menores em Altamira (PA), entre 1989 e 1992, impetrou Habeas Corpus (HC 85223) no STF.

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

TST mantém demissão de acusados de fraude milionária no Banespa

STF deve julgar nesta quarta-feira ação que tira do MP poder de investigar em inquéritos criminais

TST: informação incorreta sobre ponto caracteriza má-fé

Limpeza de interior de aeronave não é atividade de risco

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que a limpeza do interior de aeronaves não é atividade de risco a ponto de obrigar o empregador a pagar adicional de periculosidade aos trabalhadores que executam tal tarefa.